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Enfoque prático
O curso possui um enfoque prático, com todo o conteúdo direcionado para a aplicação real de demandas
processuais envolvendo concessão de BPC/LOAS a neurodivergentes (TEA), com análise de casos reais, domínio da
jurisprudência e normativos sobre o tema e contribuição para inclusão e garantia de direitos das pessoas
neurodivergentes, diagnosticadas com transtorno do espectro autista.
Aprimoramento
O curso capacita o profissional proporcionando habilidade para representar clientes neurodivergentes, que sofrem de TEA, em processos de solicitação e de manutenção do benefício de BPC/LOAS.
Material didático
Os participantes terão acesso a materiais didáticos exclusivos, elaborados para servir como guia prático em atuações processuais.
Experiência
O curso é ministrado por Roberta Pessoa Moreira, analista judiciária da Justiça Federal, oferecendo aprendizado baseado na vivência prática de uma especialista.
Conteúdos
As aulas são estruturadas para atender advogados de todos os níveis de experiência, garantindo que cada participante possa aprimorar suas habilidades, independentemente de sua bagagem profissional.
INTRODUÇÃO
O curso “Concessão de BPC/LOAS a neurodivergentes (TEA)” tem como objetivo capacitar advogados para compreenderem e atuarem de forma eficaz na defesa dos direitos de pessoas neurodivergentes, que sofrem de transtorno do espectro autista (TEA), que buscam o benefício de prestação continuada (BPC), previsto na lei orgânica da assistência social (LOAS). Por meio de aulas com abordagens teórica e prática, o curso exporá os critérios de concessão do benefício assistencial, os desafios enfrentados por neurodivergentes, que são diagnosticados com transtorno do espectro autista, no acesso ao BPC/LOAS e as estratégias jurídicas para a concessão e manutenção do BPC a este grupo de beneficiários.
Conheça “Concessão de BPC/LOAS a neurodivergentes (TEA)”, um curso on- line ministrado por Roberta Pessoa Moreira, analista judiciária da Justiça Federal no Ceará desde 2017. Com 11 aulas aplicadas, você compreenderá os requisitos que devem ser alcançados e os aspectos práticos para admissibilidade e concessão do BPC/LOAS aos neurodivergentes (TEA). Não perca essa oportunidade de aprimorar seu conhecimento e sua atuação em processos que envolvam o benefício assistencial do BPC/LOAS a clientes neurodivergentes, com diagnóstico em transtorno do espectro autista.
Conheça a professora
Roberta Pessoa
Analista judiciária da Justiça Federal no Ceará desde 2017, mestre em direito, acesso à justiça e ao desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (2021) e especialista em direito público pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (2013).
Estou aqui para compartilhar com você conhecimentos teóricos e, especialmente, práticos para a concessão do benefício assistencial BPC/LOAS a neurodivergentes, diagnosticados com transtorno do espectro autista.
Público-Alvo
Saiba se este curso é para você
Este curso é voltado para advogados que atuam na área trabalhista. Independentemente do nível de experiência, o curso é ideal para todos que buscam aperfeiçoar suas técnicas de inquirição e obter melhores resultados em suas audiências.
Público-Alvo
Saiba o que você vai aprender
Plano do curso
Aula 1: Conceito, histórico e fundamentos legais do BPC/LOAS.
Aula 2: Critérios de elegibilidade e pressupostos de concessão.
Aula 3: Requerimento administrativo e pleito judicial.
Aula 1: Compreendendo a neurodivergência de pessoas diagnosticadas com TEA e seus impactos na vida cotidiana.
Aula 2: TEA como deficiência e as barreiras sociais e institucionais no acesso ao benefício.
Aula 1: Requisitos e produção de provas para a solicitação do benefício.
Aula 2: Avaliação médica e social para concessão do benefício.
Aula 3: Motivos comuns de indeferimento e como os evitar/impugnar.
Aula 4: Casos práticos e jurisprudência relevante.
Aula 1: Atualizações recentes da legislação do BPC/LOAS, novas abordagens e atendimento jurídico humanizado para neurodivergentes com TEA e seus familiares.
Aula 2: Discussão sobre políticas públicas e advocacia: parcerias com associações e redes de apoio a neurodivergentes com TEA.
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